16
jul
14

MPF cobra sinalização e obras de segurança na BR-158 e BR-070

BR158

Recomendação do MPF em Barra do Garças atende reivindicação dos povos Bororo e Xavante que vivem próximo às rodovias

Por Fernanda Escouto/Gazeta Digital

O Ministério Público Federal (MPF) em Barra do Garças (509km a leste da Capital) expediu uma recomendação ao Ibama e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) exigindo dos dois órgãos medidas para dar seguimento à regularização ambiental das rodovias federais BR-070 e 158, além da instalação de placas de sinalização e obras de segurança os trechos que atravessam Mato Grosso.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Wilson Rocha Assis, atende à reivindicação de indígenas das etnias Bororo e Xavante que vivem em terras às margens das duas rodovias e são as principais vítimas do grande fluxo de veículos associado à falta de sinalização nas rodovias, de acostamento, passarela e faixa de pedestres.

Rodovias ainda não tem regularização ambiental

Em funcionamento há muitos anos, as duas rodovias ainda não têm regularização ambiental até hoje, apesar de o Dnit ter iniciado o processo de regularização há quatro anos. Para resolver a situação de rodovias como a BR-070 e a BR-158, Ministério do Meio Ambiente publicou uma portaria com as instruções para a regularização ambiental das rodovias pavimentadas que não possuem licença ambiental.

Apesar de já haver o reconhecimento da presença de indígenas na região, o andamento do processo de regularização das duas rodovias está dependendo, segundo informações enviadas pelo Dnit ao MPF, de manifestação do Ibama para que o órgão defina se haverá necessidade de elaborar estudos sobre o impacto causado a esses povos.

Em uma reunião realizada no dia 20 de junho deste ano na sede do MPF e com a presença da Polícia Rodoviária Federal e da Funai, cerca de 40 representantes das duas etnias indígenas reclamaram da morosidade do Dnit e disseram que se nada fosse feito , eles iriam analisar que atitudes os índios poderiam adotar.

A recomendação do MPF foi expedida no dia 27 de junho e o prazo para que Ibama e Dnit se manifestem é de 30 dias. No documento o MPF cobra expressamente ao Dnit a construção de trevos nas entradas das aldeias, construção de pontos de ônibus e pistas recuadas para abrigo da população indígena usuária do transporte coletivo, instalação de passarelas e faixas de pedestre nos principais pontos de travessia, construção de acostamento, instalação de radares providos de estruturas e/ou equipamentos de proteção que impeçam a sua derrubada, construção de ciclovia nos trechos da rodovia contíguos a terras indígenas, revitalização e correção da sinalização, com instalação de placas trilíngues (português, xavante e bororo).

Ao Ibama, o MPF recomenda que a instituição firme o termos de compromisso com o Dnit para regularizar as rodovias com a determinação clara de que o procedimento de regularização deve conter o estudo do componente indígena.

Fonte: Gazeta Digital

Imagem: Acácio Rocha (internet)

27
jun
14

Curso Dimensões das Culturas Indígenas

Curso Dimensões das Culturas Indígenas

O Museu do Índio/Funai, com sede no Rio de Janeiro, está oferecendo o Curso de Férias 2014. O curso está ligado ao Programa de Promoção de Arte Indígena – Índio e Arte. O curso ocorrerá às tardes (das 14 às 17 horas) de 21 de julho à 01 de agosto, no Museu do Índio. As inscrições vão até 18 de julho de 2014 e o valor é de R$ 300,00 (profissionais) e R$ 150,00 (estudantes)

Mais informações pelo telefone (21) 3214-8718 ou pelo email divulgacao.cientifica@museudoindio.gov.br

23
jun
14

Fogo amigo

Estudos mostram que a prática indígena de queimar grandes áreas de cerrado é benéfica para o bioma. Além de inofensivas, queimadas controladas protegem a vegetação e a fauna locais.

Por Sofia Moutinho/Ciência Hoje

Fogo amigo

Na ‘caçada de fogo’, tradição cultural dos xavantes, grupos de indígenas promovem queimadas controladas para acuar animais. (foto: James Welch)

Nos últimos sete anos, os índios xavantes da aldeia Pimentel Barbosa, no Mato Grosso, atearam fogo a cerca de 370 mil hectares de cerrado, o equivalente a 83% da reserva federal em que vivem. A maioria das queimadas é provocada intencionalmente para caçar animais que, acuados com as labaredas, se dispersam e caem nas mãos dos caçadores indígenas.

A informação sem contexto pode parecer chocante e antiecológica, mas pesquisadores garantem que a prática de queimar grandes áreas de cerrado – adotada por nativos há séculos – é benéfica para o bioma e seus moradores.

Os xavantes, bem como os caiapós, os crahôs e os canelas, usam o fogo para tratar a terra de plantio, para rituais e para promover a ‘caçada de fogo’. Nesse evento, realizado pelo menos uma vez por ano, indígenas liderados pelos mais velhos da tribo ateiam fogo a grandes áreas de forma controlada e estratégica. Formam um grande círculo de fogo, que pode se estender por centenas de hectares, e aguardam os animais em fuga. A caça é apresentada em cerimônias como casamentos e ritos de passagem para a vida adulta.

Veja como são feitas as caçadas de fogo

De acordo com estudos recentes, essa tradição cultural não só é inofensiva, como também promove a proteção da vegetação e, por consequência, da fauna. Análises conduzidas por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre imagens de satélite da aldeia Pimentel Barbosa registradas nas últimas quatro décadas mostram que, apesar das queimadas constantes, a terra indígena mantém-se coberta de vegetação e mais bem conservada que a região ao redor, ocupada por fazendeiros. Enquanto a área desmatada na aldeia se manteve estável em 0,6% entre 1973 e 2010, o desmatamento em seu entorno aumentou de 1,5% para 26% durante igual período. 

Coimbra Jr.: “A  estratégia xavante de manejar o ambiente para a própria sobrevivência é muito mais compatível com uma preservação de longa duração que as estratégias de tomada de áreas de cerrado por fazendeiros”

As imagens de satélite também revelam que, a partir de 2000, o desmatamento na terra indígena caiu 68%. O número se explica pelas incorporações de latifúndios devastados que passaram a ser dos índios a partir da década de 1980 e foram recuperados.

“Ao analisar os dados, observamos que dentro da terra indígena não existe devastação ambiental”, afirma um dos envolvidos no estudo, o biólogo e antropólogo Carlos Coimbra Jr. “As evidências apontam muito fortemente que a estratégia xavante de manejar o ambiente para a própria sobrevivência é muito mais compatível com uma preservação de longa duração que as estratégias de tomada de áreas de cerrado por fazendeiros. Fica claro que a caçada de fogo promove a preservação.”

Pesquisas dos últimos 20 anos demonstram que, de fato, o fogo pode ter um papel protetor da vegetação em paisagens campestres e de savana, como a maior parte do cerrado brasileiro. A bióloga Vânia Pivello, da Universidade de São Paulo (USP), que estuda a ação do fogo sobre a vegetação, explica que as plantas do cerrado convivem com as chamas, provocadas por raios e por humanos, há milênios.

Assim, o bioma se adaptou às queimadas. As árvores têm troncos grossos resistentes ao calor e muitos frutos têm invólucros que protegem as sementes de altas temperaturas.

Benéfico e necessário

“Em certas paisagens como as florestas tropicais – por exemplo, a Amazônia –, o fogo é extremamente prejudicial. Mas há vegetações, como a do cerrado, que precisam do fogo para cumprir seu ciclo biológico (promovendo a floração, a produção de frutos e a liberação das sementes) e, por consequência, manter os animais que se alimentam dessas plantas”, aponta. “O fogo não é só benéfico, como necessário para o cerrado.”

Por ficar muito seca na época da estiagem, a vegetação do cerrado queima com facilidade – não é à toa que a região é campeã de ocorrências de incêndios florestais do país, geralmente iniciados por raios ou queimadas ilegais que saem de controle. Por mais estranho que pareça, para evitar que esses incêndios se alastrem, o melhor aliado é o próprio fogo. 

Experiências conduzidas por Pivello e colegas mostram que queimadas controladas previnem o avanço de incêndios ao consumir o excesso de matéria orgânica seca acumulada, um combustível poderoso que só espera por uma centelha para deflagrar calamidades. “O fogo pode ser um importante instrumento de manejo da vegetação”, diz a pesquisadora. “Áreas intencionalmente queimadas em padrão de mosaico funcionam como barreiras que impedem a expansão de incêndios.”

Você leu apenas o início da reportagem publicada na CH 314. Clique aqui para acessar uma edição resumida da revista e ler o texto completo. 
05
jun
14

UnB abre seleção para candidatos indígenas na pós-graduação em Antropologia

Inscrições ocorrerão de julho a agosto de 2014

O Departamento de Antropologia (DAN) da Universidade de Brasília (UnB) abriu edital para o mestrado e doutorado dentro do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social para o primeiro período letivo de 2015. A novidade é a abertura de seleção específica para candidatos indígenas. A seleção faz parte da política de ações afirmativas do Departamento e da Universidade. Segundo o edital, são considerados candidatos indígenas aqueles que se auto-declaram pertencentes a um grupo indígena.

Existe no Brasil, historicamente, um enorme descaso à educação indígena, em todos os níveis de ensino, seja nos parâmetros quantitativos, como material didático disponível e número de professores, como qualitativos. É neste âmbito, inclusive, que está a maior defasagem, pois muitas vezes não considera a especificidade étnico-cultural. Assim, em geral, o ensino formal age mais como um elemento de des-educação indígena do que propriamente de fortalecimento de um povo. Existem, sim, experiências pontuais que fogem a regra, não desmerecidas, mas fruto do empenho daqueles envolvidos e não de políticas públicas neste sentido. Neste quadro, mesmo tratando-se de uma medida paliativa, esta iniciativa da UnB é animadora e trará, desde já, reflexões sobre a relação entre a produção intelectual e os povos indígenas.

Os candidatos deverão fazer as inscrições de forma presencial ou por via postal, no período de 07/07/2014 a 08/08/2014. A seleção ocorrerá em duas etapas de avaliações, previstas para setembro de 2014 e fevereiro de 2015.

Acesse aqui o edital de seleção para mestrado (candidatos indígenas)

Acesse aqui o edital de seleção para doutorado (candidatos indígenas)

Acesse aqui a página do DAN/UnB

15
mai
14

Seminário dos Povos Indígenas do Distrito Federal – 16 de maio

Seminário dos Povos Indígenas do Distrito Federal - 16 de maio

15
mai
14

Munduruku são atacados com rojões por garimpeiros, comerciantes e prefeitura de Jacareacanga (PA)

Por Renato Santana, de Brasília (DF)

Cerca de 500 garimpeiros, comerciantes e membros do Poder Público de Jacareacanga (PA) atacaram 20 munduruku na manhã desta terça, 13, durante ação contra a presença dos indígenas no município. Dois munduruku acabaram feridos nas pernas depois de atingidos por rojões lançados pelos manifestantes anti-indígenas. Os munduruku temem por novos ataques nas próximas horas e a Polícia Federal foi acionada.

“Não podemos nem levar os dois feridos ao hospital porque tem ódio contra a gente por todos os lados. Manifestantes diziam que índios não têm direitos aqui em Jacareacanga”, afirmou uma indígena munduruku, presente durante o ataque, que aqui não é identificada por motivos de segurança. Os feridos são: Rosalvo Kaba Munduruku e Francineide Koru Munduruku. A Polícia Militar estava durante o ataque, porém ficou na retaguarda dos manifestantes que atacavam os indígenas e nada fez.

O ataque contra os indígenas não é aleatório, mas orquestrado e programado. No final da tarde desta segunda, 12, cerca de 200 indígenas munduruku desocuparam a prefeitura de Jacareacanga (leia aqui). Conseguiram um acordo com o Poder Público. Durante uma semana, os munduruku reivindicaram o retorno às aulas de 70 professores indígenas, que este ano não tiveram o contrato renovado pelo município.

Os indígenas então começaram a retornar para as aldeias, dispersas pelo rio Tapajós e seus afluentes. Na manhã de hoje, durante o ataque, um grupo de 20 munduruku tomava café na frente da casa de uma indígena, se preparando para a viagem de volta, quando foi surpreendido pela horda enfurecida.

Crianças e mulheres não foram poupadas. “Chegaram atacando mesmo, xingando a gente. Só foi o tempo de deitar no chão e correr para dentro da casa. Eu estava com meu bebê no colo e tive que me jogar para não ser acertada pela bomba (rojão)”, afirma a indígena munduruku.

Articuladores da violência

Entre os manifestantes anti-indígenas, os munduruku identificaram o secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga Ivânio Alencar como o principal insuflador e líder da horda. Conforme indígenas ouvidos, Alencar gritava que os munduruku queriam tirar o direito dos moradores do município.

“Desde que começamos a manifestação pela volta dos professores ele (Ivânio) está contra a gente. Só fala mal dos munduruku, coloca o povo da cidade contra a gente. Nossa reivindicação não era contra a cidade ou as pessoas que moram nela. Nunca quisemos isso”, declara a indígena.

Integrantes da extinta Associação Pusuru, fechada pelo próprio povo Munduruku durante assembleia no final do ano passado, estavam entre os manifestantes que atacaram os indígenas. Conforme lideranças, estes indígenas estão atrelados ao Poder Público de Jacareacanga e comumente defendem propostas que não atendem aos anseios do povo Munduruku, caso de grandes empreendimentos no Tapajós.

O vice-prefeito Roberto Crispim também estava na manifestação, que contou ainda com garimpeiros expulsos da Terra Indígena Munduruku pelos próprios indígenas, durante ação de fiscalização e proteção do território, em janeiro deste ano. Os garimpeiros, desde então, passaram a ameaçar os indígenas e a participar de ações anti-indígenas, caso da manifestação desta manhã.

Fonte: CIMI

04
abr
14

Não-indígenas são retirados novamente da Terra Indígena Marãiwatsédé em Mato Grosso

tiDurante última semana de março, forças de segurança cumpriram a determinação judicial de nova desocupação da terra Xavante

Por Maíra Ribeiro

Ocorreu nos dias 27 e 28 de março de 2014, a operação de retirada de não-indígenas que reinvadiram a Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé no fim de janeiro. Na época, cerca de 70 pessoas retornaram à localidade conhecida como Posto da Mata, no município de São Felix do Araguaia, a 1.064 km de Cuiabá. O cacique Xavante Damião Paridzané relatou que foi impedido pelos invasores de chegar ao local e transitar livremente pelo seu território. Poucos dias antes da reinvasão, o posto de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro da Terra Indígena foi incendiado.

A operação contou com a Força Nacional de Segurança, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Funai. Segundo a Força Nacional, durante os dois dias de operação, foram retiradas cerca de 60 pessoas, sendo que muitos dos invasores já tinham ido embora quando a operação iniciou. As famílias retiradas foram alojadas em um ginásio de esportes e escolas da região.

A equipe de desintrusão chegou no dia 24 de março em Ribeirão Cascalheira, onde se reuniu com a Coordenação Regional (CR) da Funai, que atende Marãiwatsédé. No dia seguinte, houve sobrevoo sobre a TI para ver a abrangência da invasão, confirmando a concentração no Posto da Mata. Após um dia de planejamento em Ribeirão Cascalheira, deu-se início ao processo de retirada acompanhado pelo representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Nílton Tubino e o procurador da República Lucas Sette.

As forças de segurança ainda permanecerão por tempo indeterminado na Terra Indígena para averiguar o caso, garantir a segurança dos indígenas e coibir novas invasões.

Antecedentes

Logo após a reinvasão iniciada em janeiro de 2014, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz federal de Mato Grosso Jeferson Schneider determinou a volta da PF e PRF à área para retirada dos invasores. A determinação judicial ainda solicitava a identificação dos invasores e organizadores e apreensão de veículos e equipamentos. Tendo em vista que após quase dois meses o mandado não havia sido cumprido, o juiz Ilan Presser, da Justiça Federal de Mato Grosso, ordenou o retorno dos oficiais de justiça e a aplicação mais coercitiva da ordem judicial, que resultou nesta operação.

A Polícia Federal em Barra do Garças, por sua vez, instaurou inquérito para apurar os crimes de incêndio ao posto da Funai (artigo 250 do Código Penal), incitação à prática de crimes (artigo 286), formação de quadrilha (artigo 288), crime de desobediência (artigo 330), invasão a terra pública (artigo 20 da Lei 4947/66) e crime ambiental (artigo 50 A, da Lei 9.605/98).

A Terra Indígena Marãiwatsédé possui 165 mil hectares e localiza-se nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Felix do Araguaia, em Mato Grosso. Apesar de ter sido homologada em 1998, a TI permaneceu ocupada por posseiros e grileiros até a sua desintrusão, finalizada em janeiro de 2013 após determinação do Supremo Tribunal Federal de outubro de 2012. Porém, após a retirada da PF e da Força Nacional da região, o clima continuava de tensão e ameaças aos indígenas. Não demorou muito para que, em janeiro deste ano, a área fosse reinvadida.

Atualmente, vivem ali cerca de 980 indígenas Xavante. Eles estão trabalhando juntamente com a Funai e instituições parceiras no Plano de Gestão Ambiental e Territorial da TI Marãiwatsédé. Um dos principais desafios atualmente é assegurar a segurança alimentar dos indígenas, a recuperação ambiental da TI e garantir condições para que os Xavante possam acessar seu próprio território em paz.

Fonte: Articulação Xingu Araguaia (AXA)

Imagem: Arquivo AXA




Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

%d blogueiros gostam disto: