Faça uso da Lei de Acesso à Informação!

Escrevemos hoje para comemorar a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) que entrou em vigor no último dia 16 com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso às informações oficiais públicas. A lei abrange dados oficiais de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além das autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos.

Antigamente, o cidadão só podia solicitar informações que lhe diziam respeito, cabendo à chefia dos órgãos decidir sobre a liberação dos dados. Com a lei, o cidadão pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa. Foi elaborado um formulário próprio para o pedido, que pode ser preenchido diretamente no órgão ou pela internet. Para ter acesso à informação, o cidadão deve se identificar e especificar o pedido. Em cumprimento a essa lei, a Funai já conta com o Serviço de Informação ao Cidadão-SIC no edifício sede em Brasília (veja mais informações abaixo).

Com a lei, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Ou seja, reconhece o direito do cidadão de saber o que está sendo feito e como está sendo gasto o dinheiro público. Esta lei será um amparo legal importante para os indígenas que solicitam informações sobre projetos, obras e atividades que são realizadas pela Funai e dificilmente tem acesso a essas informações, já que agora é dever do servidor fornecer estas informações. O servidor público que se recusar a fornecer a informação requerida poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente.

A nova lei também dá fim ao sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez. Os senadores e ex-presidentes Fernando Collor e José Sarney votaram à favor da manutenção do sigilo eterno, mas foram derrotados por 43 votos a 9.

SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SIC-FUNAI:

Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª das 08h às 12h e das 14h às 18h
Endereço: SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex – Térreo
CEP: 70.390-025 – Brasília/DF
Telefone: (61) 3313-3917
E-mail: sic@funai.gov.br

Mais informações:  http://www.funai.gov.br/acessoainformacao/Acesso.html

Adaptado de Agência Brasil e Portal da FUNAI

Estreia do documentário “Vale dos Esquecidos” aborda conflitos por terra xavante

Aproveitamos para dar uma dica para os moradores de grandes centros urbanos que desejam conhecer um pouco mais sobre a realidade dos indígenas xavantes. Estreia nesta sexta feira, dia 20 de abril, o documentário Vale dos Esquecidos  nas salas de cinema de São Paulo e Rio de Janeiro. O documentário de longa-metragem dirigido por Maria Raduan retrata o conflito entre índios Xavantes da Terra Indígena Marãiwatsédé, posseiros e fazendeiros na área de transição entre Amazônia e Cerrado no nordeste do Mato Grosso. Tentaremos entrar em contato para exibir o filme na região do Vale do Araguaia entre as comunidades Xavantes.

SINOPSE: Vale dos Esquecidos retrata o conflito por terras na região nordeste de Mato Grosso, onde a violência e o fogo defendem os interesses de grupos rivais. Uma história que se enreda pela disputa territorial em uma das regiões mais remotas do Brasil, zona de fronteira sem lei e de decisões tomadas a força. Uma gigantesca terra de ninguém na qual não cabem todos: índios expulsos do seu lugar de origem, posseiros em busca de um pedaço de terra, grileiros invadindo terras ilegalmente, sem-terras esperando as decisões do governo e fazendeiros lutando para manter suas propriedades. A intolerância no convívio entre esses personagens é tão forte quanto a certeza que cada um deles tem sobre seu direito territorial. Da área entre o rio das Mortes e o Araguaia é possível ver a floresta Amazônica sendo engolida pelo fogo: a mata queima, o homem adentra, e ainda assim falta chão. A força das labaredas abre espaço na região, um simples fósforo se transforma em uma arma capaz de devastar uma dezena de hectares, que queimam por dias a fio. Vale dos Esquecidos explora os diversos mundos que existem na fronteira faroeste entre o Araguaia e a bacia amazônica, permeia cada um desses universos com a pretensão de entender a disputa por terra colocando-se no lugar de índios, posseiros, fazendeiros e sem-terra. O documentário confronta o posicionamento de cada um desses grupos, examinando uma parte do país em que a violência se firma como primeiro idioma e o fogo consome uma mata que queima há quase cinqüenta anos. Um relato sobre o desejo intrínseco do homem pela posse da terra, um retrato sobre a vida na Amazônia, uma obra que conta a história de um pedaço do Brasil em guerra contra si mesmo.

FICHA TÉCNICA
Direção: Maria Raduan
Direção de fotografia: Sylvestre Campe
Edição: Jordana Berg
Roteiro: Maria Raduan e Felipe Braga
Trilha sonora: Almir Sater
Edição de áudio: Beto Ferraz e Rodrigo Ferrante
Produção: Rodrigo Teixeira e Maria Raduan
Realização: Tucura Filmes e RT Features

 

Exposição Fotográfica A’uwe Uptabi Höimanadzé

Sem Título, Ald. São Pedro - TI Parabubure. Por Natalício Ts.

Finalmente, ficaram prontos os banners da exposição fotográfica A’uwê Uptabi Höimanadzé – O Jeito de Viver Xavante, organizada pela Coordenação Técnica Local de Nova Xavantina, com o apoio da Coordenação Regional de Barra do Garças. Esta exposição foi realizada com os recursos, liberados pela Coordenação Geral de Educação da FUNAI, destinados ao projeto We’Rowi – Aproximando Culturas, no qual foram realizadas diversas atividades em virtude do dia do Índio em abril de 2011 . Como não foi possível realizar a exposição a tempo para o evento, fizemos uma seleção aberta para torná-la mais abrangente.

Tivemos pouca participação, mas estas foram bastante representativas e diversas. Participaram fotógrafos amadores e profissionais, servidores da Funai, indígenas xavantes e pessoas que frequentam ou trabalham junto às aldeias xavantes e recebemos imagens de quase todas as terras indígenas. Foram selecionadas ao total 29 fotografias, não só pela qualidade técnica mas priorizando a participação dos fotógrafos xavantes e a diversidade de temas e terras indígenas fotografadas. Da mesma forma, não fizemos tratamento das imagens, deixando-as do jeito como nos foram entregues. Os fotógrafos receberão uma ampliação em tamanho A4 das fotografias selecionadas.

O material é permanente e a partir de agora, faremos um calendário para a exposição em diferentes cidades e ocasiões. Caso tenha interesse em realizar a exposição em sua cidade, evento ou entidade, entre em cotnato conosco pelo e-mail selecaofotografica@gmail.com

Confira aqui as fotografias selecionadas.

 

 

Ações no final do ano

Vista das aldeias Sto. André, Morro da Saudade e Tsiwawe na Terra Indígena Parabubure

Vista das aldeias Sto. André, Morro da Saudade e Tsiwawe na Terra Indígena Parabubure

No fim de 2011, foram realizadas algumas visitas às aldeias assistidas pela Coordenação Técnica Local (CTL) de Nova Xavantina, juntamente com outras coordenações. As visitas incluíram entrega de materiais previstos nos projetos do Plano Anual de Trabalho, realização de diagnóstico das aldeias e levantamento do patrimônio da Funai dentro da Terra Indígena.

No início de novembro, a equipe de Nova Xavantina e de Campinápolis (Norotá) rodaram mais de 40 aldeias para levantar a situação das aldeias jurisdicionadas à Coordenação Técnica Local de Nova Xavantina. Além deste trabalho, foi feito um acompanhamento inicial às roças e entregue sementes de milho, feijão e arroz. Infelizmente, as sementes eram antigas e posteriormente muitas pessoas reclamaram da qualidade da semente. É um dever da Funai comprometer-se a entregar um material de qualidade para a realização dos seus projetos, tanto para que estes sigam adiante como para manter o compromisso e confiança junto às aldeias, porém por questões burocráticas, estruturais e de competências, problemas como estes continuam acontecendo e quem mais sofre são as comunidades indígenas.

Em dezembro, houve visitas para levantamento de patrimônio, no qual os servidores da CTL de Nova Xavantina e da Coordenação Regional (CR) de Barra do Garças fizeram um levantamento minucioso de todo o patrimônio que está em posse ou uso das aldeias jurisdicionadas à CTL de Nova Xavantina. Este levantamento faz parte de uma diretriz geral da Funai e foi realizado em todo o país.

Já no fim do ano, foi a vez da entrega de mudas de espécies nativas e exóticas frutíferas, como pequi, xixá e amora. A equipe foi formada por servidores da CTL de Nova Xavantina e da CR de Barra do Garças. Esta é uma etapa do projeto de pomares diversificados elaborado por esta coordenação técnica local, junto às aldeias que ela assiste, incentivando o plantio de árvores, que servem para aumentar a segurança alimentar (com as frutas), mas também propiciar mais sombra para os moradores das aldeias.

Desta forma, foram finalizados os trabalhos de 2011 com pique total para o início de 2012. Assim que os relatórios estiverem prontos, disponibilizaremos no blog.

Unemat abre vagas para formação universitária indígena

A partir do dia 05 de setembro, indígenas matogrossenses podem se inscrever para o processo de Seleção Especial 2012/1, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). São ofertadas 50 vagas para o Curso de Licenciatura Específica em Pedagogia Intercultural, para a formação de professores indígenas. As vagas estão destinadas aos indígenas de etnias oficialmente reconhecidas e residentes em aldeias de Mato Grosso, portadores de certificado de conclusão do ensino médio. O financiamento para acesso e permanência dos indígenas é garantido por convênio firmado entre a Unemat, Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) e Fundação Nacional do Índio (Funai). As inscrições se encerram no dia 14 de outubro e a divulgação do resultado da seleção está prevista para 02/12/2011, a partir das 14h, nos sites www.unemat.br/vestibular e nas Coordenações Regionais da Funai no Mato Grosso.

Fonte: www.funai.gov.br

 

Prazo da Seleção Fotográfica adiado!

A Seleção Fotográfica para a Exposição A’uwe Uptabi Höimanadzé será adiada até o dia 20 de setembro!

A Coordenação Técnica Local de Nova Xavantina, com o apoio da Coordenação Regional de Barra do Garças e da Coordenação Geral de Educação (projeto We’Röwi) da Funai, está realizando uma seleção de fotografias para compor a Exposição A’uwẽ Uptabi Höimanadzé, que será formada por quinze painéis com fotografias sobre o jeito de viver xavante. A exposição tem caráter cultural e permanecerá como acervo permanente da Coordenação Técnica Local da Funai de Nova Xavantina, subordinada à Coordenação Regional de Barra do Garças e poderá ser montada em todas as unidades locais e regionais da Funai da área xavante e em outros locais, de acordo com a demanda.

A seleção é aberta para qualquer pessoa e prioriza a participação dos fotógrafos xavantes. Quem quiser participar poderá enviar a documentação até 20 de setembro de 2011 para o e-mail selecaofotografica@gmail.com ou nos escritórios (CTLs e CRs) do território xavante.  Veja o regulamento abaixo para maiores informações.

Os fotógrafos que tiverem suas imagens selecionadas para a exposição terão suas imagens expostas nos painéis e neste blog, e receberão uma impressão no tamanho A4 da imagem selecionada. Não é prevista premiação financeira.

Quaisquer dúvidas sobre o concurso; ou sobre o regulamento devem ser encaminhadas ao e-mail: selecaofotografica@gmail.com; ou pelo telefone 66 3438-3227.

Decidimos adiar para melhorar a divulgação e porque muitos interessados não tiveram tempo para conseguir a autorização de uso da imagem. Em relação à isso, pedimos que mesmo que você não tenha a autorização, entre em contato com a gente que talvez poderemos ajudar a conseguir a autorização.

Colocamos à disposição abaixo os documentos:

Regulamento (OBS: O prazo foi adiado até dia 20 de setembro de 2011, complementando o que está escrito no regulamento)

Ficha de inscrição

Autorização de uso da imagem

Mais informações sobre a Seleção podem ser encontradas clicando aqui.

Danhõnõ

Jovens do grupo Nodzo'u, da Aldeia Sta. Maria, que estão passando pelo Danhõno.

Angelone, do grupo Abare’u da Aldeia Três Marias, passou para o blog FunaiXavantina as fotos da furação da orelha do grupo Nodzo’u, na aldeia Santa Maria. Este momento importante na vida do homem xavante faz parte do Danhõnõ, ritual de passagem dos adolescentes para a vida adulta. O ritual, que conta com várias etapas, é realizado a cada cinco a sete anos em toda a área xavante, nas aldeias centrais que concentram todos os jovens das aldeias vizinhas que passarão por este ritual. Na aldeia Santa Maria as atividades começaram em maio e está previsto o término em agosto.

Das aldeias da Terra Indígena Parabubure que são atendidas pelas Coordenações Técnicas Locais da Funai de Nova Xavantina, está acontecendo este ritual nas aldeias Santa Maria, Parabubure e Palmeiras. Quem tiver imagens do ritual e quiser compartilhar no blog, traga para a CTL.

Veja as imagens clicando aqui.

SELEÇÃO ABERTA DE FOTOGRAFIAS

A Coordenação Técnica Local de Nova Xavantina, com o apoio da Coordenação Regional de Barra do Garças e da Coordenação Geral de Educação da Funai, está abrindo uma seleção de fotografias para compor a Exposição A’uwẽ Uptabi Höimanadzé, que será formada por quinze painéis com fotografias sobre o jeito de viver xavante. A exposição tem caráter cultural e permanecerá como acervo permanente da Coordenação Técnica Local da Funai de Nova Xavantina, subordinada à Coordenação Regional de Barra do Garças e poderá ser montada em todas as unidades locais e regionais da Funai da área xavante e em outros locais, de acordo com a demanda.

A seleção é aberta para qualquer pessoa e prioriza a participação dos fotógrafos xavantes. Quem quiser participar deverá enviar a documentação até 15 de agosto de 2011 para o e-mail selecaofotografica@gmail.com ou nos escritórios (CTLs e CRs) do território xavante.  Veja o regulamento abaixo para maiores informações.

Os fotógrafos que tiverem suas imagens selecionadas para a exposição terão suas imagens expostas nos painéis e neste blog, e receberão uma impressão no tamanho A4 da imagem selecionada. Não é prevista premiação financeira.

Quaisquer dúvidas sobre o concurso; ou sobre o regulamento devem ser encaminhadas ao e-mail: selecaofotografica@gmail.com; ou pelo telefone 66 3438-3227.

Baixe aqui:

Regulamento

Ficha de inscrição

Modelo de autorização de uso de imagem

 

REGULAMENTO

1.      Esta seleção aberta tem caráter cultural e o objetivo de selecionar fotografias para compor a Exposição A’uwẽ Uptabi Höimanadzé, formada por quinze painéis com fotografias sobre o jeito de viver xavante. A exposição permanecerá como acervo permanente da Coordenação Técnica Local da Funai de Nova Xavantina, subordinada à Coordenação Regional de Barra do Garças e poderá ser montada em todas as unidades locais e regionais da Funai da área xavante e em outros locais, de acordo com a demanda.

2.      A pessoa que quiser participar desta exposição fotográfica deverá enviar os seguintes materiais:

          2.1 Ficha de Inscrição preenchida e assinada.

          2.2 Até 02 fotografias, em formato digital, com tamanho mínimo de 01 Mb e resolução mínima de 300 dpi.

          2.3 Autorização de uso da imagem das pessoas que aparecem na foto ou representantes legais (como pais e mães).

3.      A ficha de inscrição e modelo de autorização estão disponíveis nas unidades da Funai do território Xavante (Anexo I) e no site http://funaixavantina.wordpress.com

4.      A documentação acima deve ser enviada até 15 de agosto de 2011, via e-mail, ou entregue nas unidades da Funai no território Xavante (ver Anexo I).

          4.1    A inscrição via e-mail deverá ser enviada para o e-mail selecaofotografica@gmail.com, com o assunto: SELEÇÃO ABERTA e deve conter em anexo as fotografias e documentos assinados digitalizados.

          4.2    A inscrição em mãos deve ser entregue em envelope contendo os documentos assinados e o CD com a(s) fotografia(s), com a seguinte inscrição: SELEÇÃO ABERTA, AOS CUIDADOS DE MAÍRA RIBEIRO (CTL NOVA XAVANTINA).

5.      A seleção das fotografias levará em consideração os seguintes critérios:

          5.1.  Os valores estéticos da imagem.

          5.2.  Expressão da diversidade de temas relacionados à temática principal (aspectos do cotidiano, alimentação, cerimônias, festas, roça, caça, coleta, pesca, artesanatos, paisagens, uso da flora, fauna e recursos naturais, tecnologias, contato com a cultura não-indígena).

          5.3.  Maior abrangência possível de Terras Indígenas e aldeias do território xavante.

          5.4.  Autoria das fotografias preferencialmente de indígenas xavantes.

6.      Uma comissão julgadora, composta por 3 (três) pessoas escolherá entre 20 a 40 fotografias para compor a Exposição; todas as fotografias que estiverem dentro dos critérios de seleção, mesmo aquelas que não forem impressas, serão expostas no blog http://funaixvantina.wordpress.com

7.      A previsão de divulgação das fotografias selecionadas é do dia 30 de agosto de 2011; no blog http://funaixavantina.wordpress.com e nas unidades da Funai no território xavante.

8.      Os fotógrafos que tiverem suas imagens selecionadas para a exposição serão notificados através dos contatos da ficha de inscrição e receberão uma impressão no tamanho A4 da imagem selecionada. Não é prevista premiação financeira.

9.      Quaisquer dúvidas sobre o concurso; ou sobre o presente regulamento devem ser encaminhadas ao e-mail: selecaofotografica@gmail.com; ou pelo telefone 66 3438-3227.

ANEXO I

Lista das unidades da Funai no território xavante:

NOME / CIDADE	ENDEREÇO	TELEFONE
CR Barra do Garças	R. Amaro Leite, 467 – Centro	66 3401-2018
CTL Barra do Garças	R. Amaro Leite, 467 – Centro	66 3401-2018
CTL Primavera do Leste	R. Pres. Juscelino Kubitschek, 1481 – Pq. Castelândia	66 3498-2262
CTL Água Boa	Rua 3, 487 – Centro	66 3468-3297
CTL Nova Xavantina	Xavantina: R. Jataí, 121 – União	66 3438-3227
	Parabubure: R. São Paulo, 38 – Centro	66 3438-2213
	Novo S. Joaquim: Av. Couto Magalhães,  Centro	66 3438-1972
CTL Campinapólis	Norotá: Av. Nego Carrim, nº 1800, Centro	66 3437-1847
	Campinapólis: Av. Flávio Pereira Lima, 640 – Centro	66 3437-1321
CR Ribeirão Cascalheiras	Av. Expedicionários, 316 – Centro	66 3489-2215

Abreviações: CR = Coordenação Regional, CTL = Coordenação Técnica Local

 

 

 

 

Relatório Final We’Röwi

Finalmente, acabamos o relatório do evento We’Röwi, que aconteceu durante o mês de abril, está disponível a versão em PDF: RELATÓRIO WE’RÖWI

Participação de Seminário em Palmas

Seminário “Pesquisando com os Krahôs: 10 anos de parceria”, em Palmas

De 11 a 14 de maio de 2011, ocorreu em Palmas/TO o Seminário “Pesquisando com os Krahôs: 10 anos de parceria” onde foram compartilhadas experiências e resultados de pesquisas realizados junto ao povo Krahô pela EMBRAPA, com o apoio da FUNAI e outras instituições, e financiada pela CGETNO/FUNAI.

Tudo começou nos anos 90, com a vontade dos anciãos de recuperar o milho que eles cultivavam antigamente e estava perdido nas aldeias krahô. Este foi o elo inicial da parceria com a EMBRAPA, que possuía sementes de milho xavante em seu germoplasma, o mesmo cultivado pelos krahô. A multiplicação destas sementes tanto na EMBPRAPA como entre os próprios indígenas gerou frutos e ramificou atividades e pesquisas diversas, sempre no sentido de atingir a segurança alimentar e nutricional deste povo indígena. Outro ponto unificador é a metodologia participativa, tanto de trabalhar junto à comunidade, como de reconhecer o conhecimento krahô e formar pesquisadores indígenas.

Este seminário foi um momento de divulgar os resultados destes trabalhos e discutir os rumos futuros. O indigenista da FUNAI Fernando Schiavini e a pesquisadora da EMBRAPA Teresinha Dias, que tem acompanhado o processo ao longo dos anos, direcionaram as discussões, que abrangeram temas diversos como a conservação on farm e ex situ, o uso da fauna e flora nativa, a assistência técnica indígena, a culinária, os sistemas agrícolas e mitos relacionados. O seminário mostrou os resultados e alcance que somente programas de longo prazo atingem, e a importância da pesquisa, das parcerias e do comprometimento institucional para realiza-los.

Grande parte dos cerca de 60 participantes era de indígenas, especialmente os Krahôs que tem participado diretamente das pesquisas e atividades, mas também Karajá, Xerente, Apinagé, Xavante e outros. Foram convidados servidores da FUNAI das Coordenações Regionais do Litoral Sul/SC, Ribeirão Cascalheiras/MT, Barra do Garças/MT, Ponta Porã/MS, Palmas/TO, Imperatriz/MA e da sede em Brasília, pesquisadores de universidades e da EMBRAPA e técnicos de instituições públicas, como Ruraltins e FUNASA.

A FUNAI que atua na área xavante esteve presente representada

Equipe da área xavante esperando a balsa para cruzar do PA para TO: Maíra, Juliana, Terezinha, Yuri e Chico.

pelos servidores das Coordenações Regionais de Barra do Garças (Yuri Muriel, Maíra Ribeiro e Francisco Magalhães) e de Ribeirão Cascalheiras (Terezinha Farias, Ângela de Souza e Juliana Lengruber). A equipe foi com o objetivo de conhecer esta experiência no intuito de iniciar um trabalho semelhante junto ao povo Xavante, visando a segurança alimentar e nutricional das comunidades. Nos últimos anos, houve distribuição de sementes xavantes do germoplasma da EMBRAPA para algumas comunidades xavantes, e com estas experiências, pretende-se desenvolver um programa mais sistematizado e abrangente.